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Leonardo Soares
Artigo ·
há 5 anos
Breve resumo sobre vício aparente e oculto no âmbito do Direito do Consumidor!
I — Introdução O consumidor, ao adquirir determinado produto ou serviço o faz acreditando que está realizando um bom negócio e que este não apresentará nenhum problema, confiando nas garantias dadas...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 4 anos
Qual o procedimento para decretar falência de uma empresa?
Descubra o procedimento do pedido de falência da empresa e quais situações o pedido é evitado. Neste artigo, você aprenderá quais os recursos cabíveis na sentença e a natureza jurídica da sentença...
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